Durante patrulhamento da GCM, guardas ambientais da região do Jaçanã/Tremembé, em parceria com a Subprefeitura de Jaçanã, localizaram quarta-feira (11) uma ampla área de descarte irregular de entulho, identificada como área de transbordo e triagem (ATT), km 81 da Rodovia Fernão Dias, número 15.
O terreno, de aproximadamente 11 mil metros quadrados,
é particular e alugado para o descarte de entulho e lixo, principalmente, materiais de construção civil e tóxicos (telha de amianto). O local não possui autorização da prefeitura para o funcionamento e está localizado nas proximidades de uma área de proteção ambiental.
Agentes da subprefeitura local foram acionados para as medidas administrativas cabíveis e o inquilino do terreno foi encaminhado ao 1º DP para esclarecimentos. O crime foi enquadrado na lei 9.605, art. 54, que dispõe sobre crime ambiental, inclusive o autor está sujeito à multa, à prisão, entre outras punições.
A proteção ambiental se trata de um dos programas de atuação da Guarda Civil Metropolitana e esta região foi incluída nas areas prioritárias de ação da Operação Defesa das Águas (convênio entre o Estado e a Prefeitura de São Paulo para proteger e recuperar áreas de mananciais).
GCM realiza operação para coibir o descarte irregular de entulhos
Dando prosseguimento à nova legislação municipal que aumentou a multa de R$ 500 para R$ 12 mil (desde 27 de julho), quem for flagrado realizando despejo irregular de entulho e lixo em vias em públicas, além da apreensão do veículo utilizado pode responder com base na Lei de Crime Ambiental.
Em ações específicas da GCM, no período de 29 de julho a 10 de agosto, foram apreendidos 05 caminhões, uma carroça, um veículo, uma escavadeira, além do encaminhamento de 17 pessoas às delegacias por descarte de entulho irregular em calçadas, praças, áreas ambientai e supressão de terra em região imprópria.
Operação Conjunta
Alem das apreensões especificas da GCM mencionadas, balanço divulgado pela Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, nas 31 subprefeituras, de 29 de julho até dia 03 de agosto nas Operações conjuntas com a polícia - Civil e Militar e a Guarda Civil Metropolitana resultou ainda em 21 veículos apreendidos, sendo 16 caminhões e oito veículos de passeio, 32 pessoas encaminhadas à delegacia e 21 multas de R$ 12 mil, aplicadas na cidade por descarte irregular de entulho, que dá um total de R$ 252 mil.
Guarda Ambiental da GCM realiza congelamento de áreas irregulares
A Guarda Ambiental da GCM, coordenada pela Secretaria de Segurança Urbana, atua nos perímetros prioritários de controle onde é proibido construir. Todas as ações de congelamento de áreas, proteção e combate a invasões, construções irregulares e loteamentos clandestinos, contam com a participação da GCM em parcerias com as Policas, Agentes da SVMA, Subprefeituras, SMA/Cetesb e organizações da população.
A população também pode contribuir com a Guarda Ambiental na coibição deste tipo de crime. Basta ligar para o telefone 153 ou 156.
Texto: Patrícia Schiaveto e Ivonete Pereira
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