Desarmamento.
Uma Crise de idéias e conceitos!
ED poderiam ser as iniciais de Estatuto do Desarmamento ou de Extermínio Desenfreado. As duas concepções se equivalem quando chegamos à resultante de ideias bem intencionadas, porém funcionalmente equivocadas, concernentes ao direito/obrigação da auto-defesa.
Lamentável e infelizmente, nossa Constituição, diverso da Lei Maior vigente nos Estados Unidos, não contempla clara e explicitamente o direito natural que o cidadão deve ter, em relação a auto-defesa e a salvaguarda de seus entes queridos e bens que legitimamente possua ou tenha a guarda.
Ela deixa ao sabor de interpretações e legislação subalterna as inferências sobre algo fundamental: a segurança do indivíduo; sua própria vida. Não fosse isto e jamais teríamos que passar pelo constrangimento de um referendo popular que, ao surpreender seus idealizadores, o resultado foi pelos mesmos pisoteado de forma obscena e irresponsável.
A posição governamental brasileira seria compreensível se analisarmos o assunto à luz das características do que a ESG – Escola Superior de Guerra, e por consequência a ADESG – Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, chama de Caráter Nacional (ESG, Manual Básico, 1983). O caráter nacional brasileiro teria índole fundamentalmente pacífica e ordeira, optando invariavelmente pela solução negociada de conflitos; sendo rara a opção pelo confronto.
Talvez por esse ângulo possa ser entendida a decisão de submeter a questão da venda, posse e porte (esta última faceta foi excluída da consulta) a um referendo popular. O certo é que o Estado não contava com o resultado que acabou obtendo. Não contava e não o aceitou, o que tornou a “emenda pior que o soneto”!
Disto a clara insubmissão do Estado à vontade popular. Derrotado em suas pretensões de "castrar" o cidadão, no que tange a seu direito natural de defesa, o Governo fingiu aceitar os resultados do Referendo, mas tornou inviáveis, na prática, os anseios do povo.
Assim, o cidadão pode ter uma arma de fogo, mas sob absurdas condições burocráticas; não pode usá-la, nem transportá-la e, muito menos, portá-la. Para que lhe serviria então o direito de propriedade? O pudor e o decoro não me permitem dizer isto claramente aqui.
Não há o benefício da ignorância, pois apesar de o Estado permitir em tese que tenhamos Presidentes ou Presidentas funcionalmente analfabetos, temos instituições sérias e cultas, que afirmam por exemplo que: "...a dignidade essencial da Pessoa Humana que, dotada de razão e de livre arbítrio, antecede às estruturas organizacionais da sociedade, inclusive o Estado, engendradas livremente por seu espírito;" (ESG, Manual Básico, 1983 - pág.34).
E diz mais: "...tais estruturas têm como função natural servir aos justos propósitos daqueles que as criaram e que se colocam sob sua jurisdição, residindo aí, em sua essência, o ideal democrático;" (obra e pág. citadas).
A conclusão que se extrai é de que, temos representantes que, de forma alguma, nos representa. Temos governo que oprime, muito mais que governa, vez que não se submete a vontade da nação, que em tese o teria eleito "livremente". Ideais de fachada? Fica à inteligência do leitor extrair as próprias conclusões.
A verdade nua e crua é que a sociedade está exposta à sanha da marginalidade e impedida inteiramente de se defender, constatada a impossibilidade ou incapacidade fática de o Estado fazê-lo. E isto está mais que provado. As instituições de segurança pública não estão conseguindo mais garantir nem mesmo a segurança de seus integrantes!
Se impõe o respeito à vontade do povo! O Estatuto do Desarmamento, como é chamada a legislação que contempla a matéria, precisa ser tornado nulo! Necessita ser inteiramente revogado. Ao cidadão que assim o desejar, deve ser garantido o direito de ter, usar e portar arma de defesa pessoal, sem restrições de calibre ou potência, a exemplo dos Estados Unidos, em que pese o propalado desnível cultural, que alguns argumentam.
“Não reaja!”, “entregue tudo!” é falácia imoral e vem exatamente de quem tem a obrigação de fornecer segurança ao cidadão; e não o faz! Dados obtidos numa rede social (Internet) mostram a fragilidade dos argumentos levantados e trazidos em favor da ânsia de desarmar o cidadão: Brasil - população: 189.612.814 habitantes; homicídios: 48.610; armas legais: 2 milhões. EUA – população: 304.509.724 habitantes; homicídios: 14.180; armas legais: 280 milhões. Não me arrisco garantir rigor científico a esses números (notadamente as estatísticas brasileiras), que seriam referentes a 2008, mas há uma contundência explícita na comparação. Quem desejar, poderá estar acessando as fontes em www.cnm.org.br e em www.estadao.com.br. Mais uma vez, vou deixar à inteligência do prezado leitor, as conclusões possíveis.
O que somos afinal? Carne para matadouro? Porque não podemos nos defender? Qual a razão pela qual não devemos ter direito a liberdade ampla? Não temos capacidade para ser responsáveis? Não tem como exigir essa responsabilidade? Não há como tornar o Judiciário eficiente e eficaz? Então fechem esse país de uma vez!
Que seja exigida a comprovação de endereço físico, idoneidade e capacidade civil, técnica e psicológica para tal, mas tão somente isto. Nada de taxas exorbitantes e documentação absurda! Nada de limitações esdrúxulas... liberdade com responsabilidade. Isto é um direito! Não é favor político.
Vejam, eu disse ali acima "cidadão que o deseje". Fica a critério do foro íntimo e da capacidade de cada um... Aos pacifistas, garanta-se o direito de fazer como manda seu foro íntimo! Aos incapazes e à marginália... a Lei! Mas jamais penalizar e condenar previamente o cidadão, que como tal, deve ser livre.
O que não é aceitável é a carnificina que se assiste diuturnamente nos noticiários da TV e se lê na imprensa escrita. Carnificina sem a possibilidade de defesa, pois estamos todos manietados por quem nos deveria defender e não tem capacidade para tal. O Estado.
Isto é uma realidade. Não adianta querer calar minha boca ou a de qualquer outro que tenha coragem para abordar o assunto de forma aberta e franca. Não se trata de incentivar a violência... falo de defesa; não agressão. E defesa deve ser lídima; um direito. Não me venham com estatísticas fajutas e/ou forjadas! Estou para os fatos e não para conversa fiada. E os fatos mostram a população acuada; atras de grades (ainda que, em alguns casos, áureas!).
Não quero ser, nem ver minha família, a próxima vítima. Coerência e justiça! Não aceitamos esse estado de coisas. Não fizemos 510 anos de história para virar covardes... Quem tem que ter medo é o bandido. Coragem, Brasil!
Estamos às vésperas de uma eleição presidencial... vamos tolerar o absurdo e a covardia por mais quanto tempo?
Quero o direito de ter, usar e portar minha arma. Responsavelmente. Como cidadão que sou.
Isso funciona para Rio, São Paulo, Norte, Nordeste, Sul, para cidades pequenas e grandes... até para as beiras do Araguaia.
Lamentável e infelizmente, nossa Constituição, diverso da Lei Maior vigente nos Estados Unidos, não contempla clara e explicitamente o direito natural que o cidadão deve ter, em relação a auto-defesa e a salvaguarda de seus entes queridos e bens que legitimamente possua ou tenha a guarda.
Ela deixa ao sabor de interpretações e legislação subalterna as inferências sobre algo fundamental: a segurança do indivíduo; sua própria vida. Não fosse isto e jamais teríamos que passar pelo constrangimento de um referendo popular que, ao surpreender seus idealizadores, o resultado foi pelos mesmos pisoteado de forma obscena e irresponsável.
A posição governamental brasileira seria compreensível se analisarmos o assunto à luz das características do que a ESG – Escola Superior de Guerra, e por consequência a ADESG – Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, chama de Caráter Nacional (ESG, Manual Básico, 1983). O caráter nacional brasileiro teria índole fundamentalmente pacífica e ordeira, optando invariavelmente pela solução negociada de conflitos; sendo rara a opção pelo confronto.
Talvez por esse ângulo possa ser entendida a decisão de submeter a questão da venda, posse e porte (esta última faceta foi excluída da consulta) a um referendo popular. O certo é que o Estado não contava com o resultado que acabou obtendo. Não contava e não o aceitou, o que tornou a “emenda pior que o soneto”!
Disto a clara insubmissão do Estado à vontade popular. Derrotado em suas pretensões de "castrar" o cidadão, no que tange a seu direito natural de defesa, o Governo fingiu aceitar os resultados do Referendo, mas tornou inviáveis, na prática, os anseios do povo.
Assim, o cidadão pode ter uma arma de fogo, mas sob absurdas condições burocráticas; não pode usá-la, nem transportá-la e, muito menos, portá-la. Para que lhe serviria então o direito de propriedade? O pudor e o decoro não me permitem dizer isto claramente aqui.
Não há o benefício da ignorância, pois apesar de o Estado permitir em tese que tenhamos Presidentes ou Presidentas funcionalmente analfabetos, temos instituições sérias e cultas, que afirmam por exemplo que: "...a dignidade essencial da Pessoa Humana que, dotada de razão e de livre arbítrio, antecede às estruturas organizacionais da sociedade, inclusive o Estado, engendradas livremente por seu espírito;" (ESG, Manual Básico, 1983 - pág.34).
E diz mais: "...tais estruturas têm como função natural servir aos justos propósitos daqueles que as criaram e que se colocam sob sua jurisdição, residindo aí, em sua essência, o ideal democrático;" (obra e pág. citadas).
A conclusão que se extrai é de que, temos representantes que, de forma alguma, nos representa. Temos governo que oprime, muito mais que governa, vez que não se submete a vontade da nação, que em tese o teria eleito "livremente". Ideais de fachada? Fica à inteligência do leitor extrair as próprias conclusões.
A verdade nua e crua é que a sociedade está exposta à sanha da marginalidade e impedida inteiramente de se defender, constatada a impossibilidade ou incapacidade fática de o Estado fazê-lo. E isto está mais que provado. As instituições de segurança pública não estão conseguindo mais garantir nem mesmo a segurança de seus integrantes!
Se impõe o respeito à vontade do povo! O Estatuto do Desarmamento, como é chamada a legislação que contempla a matéria, precisa ser tornado nulo! Necessita ser inteiramente revogado. Ao cidadão que assim o desejar, deve ser garantido o direito de ter, usar e portar arma de defesa pessoal, sem restrições de calibre ou potência, a exemplo dos Estados Unidos, em que pese o propalado desnível cultural, que alguns argumentam.
“Não reaja!”, “entregue tudo!” é falácia imoral e vem exatamente de quem tem a obrigação de fornecer segurança ao cidadão; e não o faz! Dados obtidos numa rede social (Internet) mostram a fragilidade dos argumentos levantados e trazidos em favor da ânsia de desarmar o cidadão: Brasil - população: 189.612.814 habitantes; homicídios: 48.610; armas legais: 2 milhões. EUA – população: 304.509.724 habitantes; homicídios: 14.180; armas legais: 280 milhões. Não me arrisco garantir rigor científico a esses números (notadamente as estatísticas brasileiras), que seriam referentes a 2008, mas há uma contundência explícita na comparação. Quem desejar, poderá estar acessando as fontes em www.cnm.org.br e em www.estadao.com.br. Mais uma vez, vou deixar à inteligência do prezado leitor, as conclusões possíveis.
O que somos afinal? Carne para matadouro? Porque não podemos nos defender? Qual a razão pela qual não devemos ter direito a liberdade ampla? Não temos capacidade para ser responsáveis? Não tem como exigir essa responsabilidade? Não há como tornar o Judiciário eficiente e eficaz? Então fechem esse país de uma vez!
Que seja exigida a comprovação de endereço físico, idoneidade e capacidade civil, técnica e psicológica para tal, mas tão somente isto. Nada de taxas exorbitantes e documentação absurda! Nada de limitações esdrúxulas... liberdade com responsabilidade. Isto é um direito! Não é favor político.
Vejam, eu disse ali acima "cidadão que o deseje". Fica a critério do foro íntimo e da capacidade de cada um... Aos pacifistas, garanta-se o direito de fazer como manda seu foro íntimo! Aos incapazes e à marginália... a Lei! Mas jamais penalizar e condenar previamente o cidadão, que como tal, deve ser livre.
O que não é aceitável é a carnificina que se assiste diuturnamente nos noticiários da TV e se lê na imprensa escrita. Carnificina sem a possibilidade de defesa, pois estamos todos manietados por quem nos deveria defender e não tem capacidade para tal. O Estado.
Isto é uma realidade. Não adianta querer calar minha boca ou a de qualquer outro que tenha coragem para abordar o assunto de forma aberta e franca. Não se trata de incentivar a violência... falo de defesa; não agressão. E defesa deve ser lídima; um direito. Não me venham com estatísticas fajutas e/ou forjadas! Estou para os fatos e não para conversa fiada. E os fatos mostram a população acuada; atras de grades (ainda que, em alguns casos, áureas!).
Não quero ser, nem ver minha família, a próxima vítima. Coerência e justiça! Não aceitamos esse estado de coisas. Não fizemos 510 anos de história para virar covardes... Quem tem que ter medo é o bandido. Coragem, Brasil!
Estamos às vésperas de uma eleição presidencial... vamos tolerar o absurdo e a covardia por mais quanto tempo?
Quero o direito de ter, usar e portar minha arma. Responsavelmente. Como cidadão que sou.
Isso funciona para Rio, São Paulo, Norte, Nordeste, Sul, para cidades pequenas e grandes... até para as beiras do Araguaia.
A.Coutinho - Araguaia, 19/08/2010
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