terça-feira, 9 de novembro de 2010

"Me dá sua arma aí"

"Me dá sua arma aí"


Umas das cenas mais impactantes do filme campeão em bilheteria na história do cinema brasileiro, o longa-metragem “Tropa de Elite 2”, traz à tona um tiroteio entre polícia e traficantes numa favela do Rio de Janeiro. A priori, nada novo quanto ao motivo pelo qual a guerrilha urbana havia sido instaurada: no roteiro ficcional, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) invadira um dos morros habitados da Cidade Maravilhosa para resgatar armamento que teria sido roubado da polícia por líderes do tráfico de drogas. O curioso é que, escrachadamente, o filme explica que o assalto ao distrito policial onde eram guardadas as armas e munições roubadas havia sido realizado pela própria polícia, ou por sua parcela corrompida, antes de ser escondido na favela.

Na vida real, casos que atestam a fragilidade da polícia brasileira em resguardar seu próprio armamento são frequentemente estampados em noticiários da imprensa. Alguns dos fatos mais curiosos têm sido vivenciados por moradores de Fortaleza (CE), cidade em que um terço da população reside em favelas (dados do IBGE). Lá, em janeiro deste ano, dois assaltantes se vestiram como mendigos antes de render três policiais militares que patrulhavam uma praça. Roubaram duas pistolas e um colete à prova de bala.

Quatro meses depois, em maio deste ano, a Polícia Militar do Ceará apreendeu, numa operação que durou dois dias, dez armas das mãos de bandidos. Duas delas eram de uso exclusivo da polícia. Anos antes, em 2007, também em Fortaleza, 12 fuzis desapareceram de dentro da reserva de armas do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar e nunca foram localizados.

É em meio à guerrilha urbana protagonizada por polícia e bandido no Brasil, e que a cada novo episódio expõe a vulnerabilidade da sociedade civil, que o cidadão brasileiro deve aguardar o retorno de um debate que parecia adormecido. Juntando-se à indigestão de “Tropa 2”, o tema envolvendo armas, sociedade civil, segurança, polícia e política nunca esteve tão alto em 2010. Mas é em 2011, mais precisamente em julho do próximo ano, que o assunto promete esquentar a discussão.

O aviso veio há poucos dias, precisamente em 21 e 22 de outubro. Na data, a Organização Não Governamental (ONG) Viva Rio e a Rede Desarma Brasil, com apoio do Ministério da Justiça, realizaram o Seminário Internacional sobre Desarmamento. Especialistas de vários países, como Angola, Moçambique, Colômbia e Argentina, vieram ao Brasil falar sobre o sucesso do desarmamento civil em suas nações. Nada distante do que pregam as cartilhas de cidadania.

O que torna tão polêmico o seminário e abre as portas para o retorno do debate estava nas mãos do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Em documento apresentado e detalhado no evento, Barreto propôs a criação do Dia Nacional do Desarmamento Voluntário, a se realizar anualmente no primeiro sábado de julho, a partir de 2011. O objetivo oficial é incentivar as campanhas que serão realizadas no País, entre abril e julho próximos. “Vai ser como campanha de vacinação, política pública realizada todos os anos em benefício da população”, declarou.

O projeto já está no Palácio do Planalto aguardando a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se tornar decreto presidencial. Não precisa, portanto, de aprovação do Congresso para ser validado. O curioso é que, há cinco anos, quem foi às urnas participar obrigatoriamente do referendo das armas provavelmente achou que o assunto estivesse encerrado. Ledo engano. A população brasileira foi contra a proibição da comercialização de armas de fogo e munições, mas a intenção em desarmar a sociedade civil continua em voga.

Os críticos da volta do debate sugerem que, disfarçados em campanhas de conscientização, o governo petista do presidente Lula da Silva pretenda implantar ações que resultem a longo prazo no completo desarmamento da população. “A intenção é que, a partir de 2011, o novo Congresso eleito comece a aprovar novas leis e medidas restritivas, até o momento em que vai ficar tão burocrático e caro que de uma forma ou de outra a população ficará impossibilitada de comprar uma arma de fogo normalmente”, sugere Bené Barbosa, presidente da ONG Viva Brasil, a maior organização no País na campanha contra o desarmamento civil.

Barbosa, que há 15 anos estuda o assunto, critica o que chama de real interesse do Estado em desarmar a população e compara as campanhas sobre o tema que recebem apoio governamental aos primeiros passos de governos que implantaram regimes totalitários no mundo, como Itália (fascismo), Alemanha (nazismo) e Rússia (estalinismo e leninismo). “É o Estado controlando absolutamente tudo, inclusive a vida privada do cidadão. O único objetivo do Estado é ter o monopólio da força. Vladimir Lênin (líder da União Soviética de 1917 a 1924) dizia: ‘Se não deixamos o povo ter ideias, porque vamos deixar ter armas?’. Tenho uma preocupação muito grande, pois o Brasil está se tornando totalitário”, opina.

Em entrevista ao Jornal Opção, o presidente da ONG Viva Brasil fez um desabafo polêmico. Segundo ele, numa reunião em que participou no ano de 2007, quando o atual ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, ainda era secretário-executivo da pasta, Barreto teria declarado que, embora o governo tivesse “perdido” o referendo, os líderes contra o desarmamento da população iriam “continuar sendo perseguidos”. “E é isso que eles estão fazendo. Esse pessoal, infelizmente, é muito pouco afeito à democracia. Desde 2005, quando tivemos o referendo, ficou muito claro que, apesar do resultado, eles não iriam desistir do intento deles”, afirma Bené Barbosa.

O presidente acredita em tentativa de imposição política sobre a vontade da população e contesta o argumento que vincula as campanhas desenvolvidas pela ONU às brasileiras. Segundo Bené, o interesse da ONU em desarmar a população se iniciou em 1954. Naquele ano, a entidade teria adotado um livro de política internacional sobre estudos que alertavam para o perigo de se realizar intervenção em países com tradição em cultura de tiro, como caça, e naqueles em que a população fosse armada. “Então, não tem nada a ver com controle de criminalidade. Vincular o Brasil à ONU é um plano de fundo do governo daqui, uma desculpa para desarmar a população.”



* Por: Movimento Viva Brasil

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