O Bolsa Família se tornou o principal programa social do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2003, quando foi criada, a iniciativa alcançou 3,6 milhões de famílias. Agora, fechará 2010 com 12,8 milhões de famílias atendidas, ou quase 50 milhões de brasileiros,
mais da metade no Nordeste.
Nesse período, o volume de recursos aplicados no programa, que é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, mais do que quadruplicou, passando de R$ 3,4 bilhões para R$ 13,4 bilhões.
O Bolsa Família atende famílias com renda de até R$ 140 por pessoa, que são consideradas pobres, e de até R$ 70 per capita, em situação de extrema pobreza. Os benefícios variam de R$ 22 a R$ 200 dependendo da renda e do tamanho da família. A média do benefício é de R$ 97.
Os críticos do programa argumentam que ele é uma medida meramente assistencialista, que desestimula a busca por melhores condições de vida. Além disso, chamam a atenção para a fiscalização deficiente, o que abre brechas para fraudes e irregularidades.
Diante desse cenário, o governo tomou providências como a adoção do cadastro único e o controle do cumprimento das condicionalidades por parte das famílias.
Hoje, para receber o benefício, o cartão de vacinação das crianças com menos de sete anos deve estar atualizado, os filhos são obrigados a frequentar a escola e as gestantes devem fazer o exame pré-natal. Se as exigências forem descumpridas, a família perde o direito ao benefício. Entre 2008 e 2009, 400 mil famílias foram cortadas do programa.
A secretária Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Lúcia Modesto, aponta a redução da pobreza, a melhora dos indicadores de educação e saúde das famílias e o acesso ao sistema bancário como o principal legado do Bolsa Família.
Segundo dados do ministério, o analfabetismo caiu de 17% para 13% entre as famílias beneficiadas, de 2007 a 2009. As grávidas atendidas têm quase duas vezes mais consultas na comparação com as não beneficiárias. Atualmente, 1,7 milhão de beneficiários têm conta em banco.
Especialistas reconhecem a importância do benefício para o alívio imediato da pobreza junto a famílias com renda insuficiente para sobreviver. Porém, acreditam que houve pouca interação entre o Bolsa Família e outros programas sociais na oferta de oportunidades para que beneficiários tenham autonomia financeira e saiam da pobreza.
Para Eliana Magalhães, a assessora política do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), “o Bolsa Família não pode vir sozinho”.
- Ele tem um limite. É preciso uma proposta dentro do programa para elas [famílias] saírem da pobreza.
O economista Rodrigo Coelho, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), diz que o programa deixou de focar na capacitação do titular do cartão e melhorar o grau de escolaridade para inserção dele no mercado de trabalho. As mulheres são as responsáveis por 93% dos benefícios.
- O mercado é exigente. Vários responsáveis não querem se cadastrar em cursos ou buscar emprego por causa da baixa escolaridade.
A secretária Lúcia Modesto argumenta, por sua vez, que não se trata de uma equação de solução fácil.
- A gente está falando de mulheres responsáveis por duas ou três crianças e que, geralmente, trabalham oito horas por dia. Não é uma equação simples. Essas mulheres estão nos microempreendimentos e gerando renda dentro da própria casa.
Segundo levantamento do ministério, 42 mil beneficiários fizeram cursos nas áreas de turismo e construção civil em 16 regiões metropolitanas.
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