terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Artigo: “Na prática, o Nordeste já é uma região desarmada”

Artigo:    
“Na prática, o Nordeste já é uma região desarmada”

* Por: Bene Barbosa

 
O tema do desarmamento volta à baila nas discussões contra as gritantes taxas de homicídios do País, que não param de subir na maioria absoluta dos Estados.

De acordo com a edição de 2010 dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável no Brasil, produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em dados de 2007, a Região Nordeste é a que conta com a maior taxa média de homicídios: 29,6 registros a cada 100 mil habitantes. Alagoas apresenta a assustadora taxa de 59,5 homicídios por 100 mil habitantes. O relatório Mapa da Violência: Anatomia dos Homicídios no Brasil, publicado pelo Instituto Sangari, em 2010, reafirma isso. “Um Estado como Alagoas, que até poucos anos atrás apresentava taxas moderadas, abaixo da média nacional, em poucos anos passa a liderar o ranking da violência homicida, com crescimento vertiginoso a partir de 1999. De forma semelhante, Paraná e Pará, que em 1997 apresentavam índices relativamente baixos, em 2007 passam a ocupar lugares de maior destaque nesse mapa da violência. No sentido contrário, São Paulo, que com sua taxa de 29,1 homicídios em 1997 ocupava a 5ª posição nacional, em 2007, dez anos depois, com taxa de 17,1 homicídios em 100 mil habitantes, caiu para a 25ª posição”, aponta a pesquisa.

Neste contexto, é possível observar a inexistência de projetos concretos e factíveis para o fortalecimento da segurança pública. Sem outra bandeira política para levantar, mais uma vez, recorre-se à defesa da implantação do desarmamento total do cidadão honesto. Tal proposta, no entanto, chega a ser antidemocrática, já que a população brasileira, no referendo de 2005, foi consultada sobre a questão e decidiu pela manutenção do comércio de armas legais no País.

Aqueles que defendem o desarmamento, especialmente no Nordeste, parecem desconhecer a realidade da região, que possui a menor taxa de armas legais do País. Há apenas 1,4 unidade para cada 100 mil habitantes. Já na Região Sul, a mais armada, verificam-se 25,5 armas para cada 100 mil habitantes e uma taxa de homicídios bem menor.

Na prática, o Nordeste já é uma região desarmada. A proibição total da venda de armas em nada mudaria isso. Não existe sentido em aumentar a fiscalização de lojas e fábricas legais de armas, uma vez que elas já são duramente fiscalizadas pelas Polícias Civil e Federal e pelo próprio Exército brasileiro.

Outro ponto a ser analisado refere-se à insinuação inverídica de que armas compradas legalmente são roubadas e vão parar nas mãos de criminosos. Sugere-se que, para evitar que isso ocorra, o cidadão deva ser impedido de possuir armas legais. Defender essa tese é contribuir para que o nosso direito à segurança seja cerceado.

O desarmamento não é apoiado pela maioria da população, como foi verificado com o referendo das armas. A população exige a chance de se defender e não aceita que o Estado torne a covardia e a rendição obrigatórias. O povo brasileiro não aguenta mais as viúvas do referendo. Chega de hipocrisia!

* Bene Barbosa é Bacharel em Direito, especialista em segurança, armas e munições e Presidente do Movimento Viva Brasil.

* Artigo enviado pelo Movimento Viva Brasil 

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