MAIS QUE UM CASAMENTO

WILLIAM E KATE: o casamento do príncipe inglês com uma plebéia movimentou a Inglaterra e boa parte do mundo. A audiência televisada do evento foi de aproximadamente dois bilhões de expectadores. Nas ruas de Londres, havia entre 800 mil e um milhão de pessoas. Isso significa que, em pleno século 21, a monarquia continua com o seu charme. Seria bom discutir a viabilidade e oportunidade desses regimes e sistemas políticos, diversos no mundo. A forma de organizar e conduzir um país sempre foi motivo para tratados e estudos,  muitas vezes, na prática,  envolvendo revoluções, guerras e conflitos.

REVOLUÇÃO FRANCESA: a Revolução Francesa de 1789 foi um duro golpe para as monarquias européias e, embora com a recaída napoleônica e outras confusões, a França segue hoje com um sistema quase misto, entre presidencialismo e parlamentarismo, em geral referido como semipresidencialista. Pode-se dizer que a França já passou por todos os regimes e sistemas políticos, sempre como uma das maiores potências mundiais.

ALEMANHA: olhar a República Federal da Alemanha é mais complicado. Angela Merkel é a chanceler, espécie de primeiro-ministro. Há ainda o Budestag e o Budesrat. O presidente Federal, que sai de uma convenção e pertence ao Budestag (Parlamento), é Christian Wulff. De vez em quando, os professores brasileiros colocam uma pegadinha nos vestibulares, perguntando aos vestibulandos quem é o presidente da Alemanha. Muitos erram. Wulff tem funções apenas representativas e cerimoniais. O país é a maior potência da Europa.

PAÍSES DESENVOLVIDOS COM MONARQUIA: nem se pode comparar o desenvolvimento da Bélgica, Dinamarca, Suécia, Holanda, Espanha e Inglaterra com algumas velhas e tradicionais repúblicas. Contudo, a maior potência do mundo, embora em crise, seja presidencialista. Há 200 anos, os Estados Unidos possuem um sistema democrático exemplar, cujo presidente é considerado o homem mais poderoso do mundo. O Brasil é uma nova república, ainda engatinhando em seus passos democráticos.

SOBREVIVÊNCIA: sobreviveram no mundo, as monarquias que souberam se adaptar aos novos tempos, incluir mecanismos de consulta popular e democrática, dividir os poderes e dar um salto de qualidade em termos de administração pública e desenvolvimento. Novamente, entre outras monarquias, a Inglaterra é exemplo absoluto. Lá existe um jornal totalmente republicano (The Guardian), que devassou a vida da família da nova princesa Kate. Ninguém proibiu ou se incomodou com isso. As leis são respeitadas e a liberdade realmente existe. A Inglaterra é, sem dúvida, uma das mais vigorosas democracias do mundo.

NÃO CONFUNDIR: há monarquias parlamentaristas, democráticas, com os poderes executivo, legislativo e judiciário funcionando de forma independente e satisfatória. Não se pode confundi-las, por exemplo, com as monarquias totalitárias do Oriente Médio, onde regimes sanguinários ou religiosos limitam a liberdade individual e coletiva. Nem se pode igualmente confundi-las com outros regimes imperiais, comandados por militares ou ditadores, desrespeitadores dos direitos humanos, como é o caso da Coréia do Norte e de outros países.

O BRASIL FOI ÀS URNAS: em 21 de abril de 1993, o Brasil foi às urnas para decidir sobre o regime (república ou monarquia) e sistema (presidencialista ou parlamentarista). Deu república presidencialista. A propaganda foi desigual e a monarquia sequer teve chance. Há quem diga que o último governante honesto do Brasil foi Dom Pedro II. Mentira! Também nas monarquias há corrupção. É preciso lembrar do caso do príncipe Bernhard, da Holanda, que se envolveu no escândalo de subornos da Lockheed.

LEITE DERRAMADO: recordar a oportunidade que representou o plebiscito brasileiro de 1993, especialmente no sentido de o Brasil evoluir do fracassado e corrupto sistema presidencialista para uma nova forma de governo parlamentarista, fornece meios suficientes para entender como uma nação que não tem a tradição ou a educação como prioridade, demora para consolidar sua democracia. Com fundamentos éticos e morais, qualquer regime ou sistema se torna bom. Basta ser bem exercido. Não é ainda o caso do Brasil.

* Do: UGTpress