ASSEMBLÉIA DO SINSEPI DE 21/12 MARCADA POR IRREGULARIDADES

ASSEMBLÉIA DO SINSEPI DE 21/12 MARCADA POR IRREGULARIDADES

Ao contrário do que foi noticiado no Blog A Guilhotina os servidores municipais Luciano Campelo (guarda municipal e estudante de Direito), Alex De Aquino (guarda municipal e estudante universitário), Valério Magalhães (agente de trânsito, licenciado em Letras e formando em Jornalismo), Júlio Gomes (Fiscal de Postura, Bacharéu em Direito e ex-Presidente do SINSEPI), Gutemberg Oliveira (Agente Comunitário), dentre outros, não compareceram à Assembléia do SINSEPI realizada em 21 de dezembro de 2011 com o objetivo de tumultuar, mas sim de participar efetivamente como fizeram expondo suas idéias e fazendo suas proposições.

Para Luciano Campelo tal assembléia foi um verdadeiro engodo não reconhecendo sua eficácia jurídica pelas mais variadas irregularidades cometidas, a exemplo das alterações estatutárias que, segundo o Estatuto vigente, só podem ser feitas pelo Congresso e não pela Assembléia. Outra irregularidade apontada por Campelo e Valério é o fato do Edital da Assembléia prever a “Ratificação do Estatuto e não a retificação (alteração)” como de fato foi feito aumentando o mandato da Diretoria do SINSEPI para quatro anos e outras alterações irregulares.

Valério Magalhães denunciou o oportunismo dos dirigentes do SINSEPI que objetivam unicamente adequar a documentação do sindicato para poder obter a Carta Sindical e consequentemente poder receber os recursos financeiros oriundos do Imposto Sindical referente a um dia de trabalho cobrado de cada servidor, no mês de março de cada ano, independente deste ser ou não filiado ao sindicato e, a pseuda “Ratificação da eleição e posse da atual Diretoria do SINSEPI (coisa que não ocorreu)” com o claro interesse de utilizar a ata desta assembléia nos autos do processo judicial que corre na Justiça do Trabalho visando a impugnação da Chapa de Lú (Luis Cláudio) e a respectiva anulação da eleição desta chapa pra Diretoria do SINSEPI.

Apenas cinqüenta e sete servidores compareceram à assembléia, sendo que este número não atende aos requisitos legais para sua realização. Fotos e vídeos, além de depoimentos de testemunhas comprovarão tal fato em Juízo já que Valério Magalhães e outros pretendem impugnar a assembléia anulando todos os seus efeitos jurídicos. Foi feita gravação de áudio da realização da assembléia, do inicio ao fim, a qual também será utilizada como prova em na Justiça.

Ameaças e intimidações, além de muita baderna realizada por um pequeno grupo liderado por Márcio Banha (ex-desvio de função na Guarda Municipal) não logrou êxito, mas evidenciou mais uma vez o tipo de sindicato que os atuais dirigentes do SINSEPI querem construir tentando calar aqueles com idéias e condutas diferenciadas porque acreditam que a ética e a democracia devem ser os alicerces do movimento sindical.

O Presidente do SINSEPI, Luis Cláudio, encerrou a assembléia logo após a aprovação da Retificação do Estatuto deixando de submeter à assembléia a proposta de Ratificação da eleição e posse da atual Diretoria tornando mais ainda irregular todo o procedimento.

Valério, Campelo, De Aquino. Gutemberg e outros declararam que vão acionar a Justiça e o próprio Ministério do Trabalho a fim de tornar nula de pleno direito esta assembléia e suas deliberações.

Diante de tudo isto concluímos que Lú nadou, nadou e morreu na praia ficando também evidente que toda esta provocação fez com que vários servidores acordassem para a realidade sindical na qual estão inseridos, pelo que começaram a discutir a formação de um grupo de OPOSIÇÃO SINDICAL.