Na tarde da última terça-feira, 27 de abril de 2010, foi entregue no Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, o Ofício Nº 010/2010 expedido pela ASDS (Associação dos Agentes de Segurança e Defesa Social do Município de Ilhéus), onde se faz referência à manutenção irregular de servidores em desvio de função na Guarda Civil Municipal de Ilhéus.
Num breve relato foi citado algumas irregularidades, exigindo-se a imediata retirada dos "desvios de função" da GCMI, tendo ficado claro que não aceitaremos a manutenção desta situação ilegal e imoral que afronta radicalmente a Constituição Federal e a legislação vigente.
Também foi citado que tal reivindicação já havia sido feita ao Secretário de Administração, Antonio Firmino Bezerra, sem que qualquer resposta fosse dada, configurando total desrespeito às nossas justas exigências.
Aguardaremos a resposta positiva e a ação imediata até a próxima sexta-feira, 30/04/2010. Caso não sejamos atendidos, faremos as denúncias cabíveis aos órgãos do Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal (Procuradoria Geral da República), bem como faremos as devidas representações criminais contra todos aqueles que, de forma passiva ou ativa, seja servidor ou gestor, tenha cometido infração ao Código Penal Brasileiro, à Lei de Contravenções Penais e outras.
Importante deixar claro que o servidor "desvio de função" está cometendo crime de "USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA". Importante lembrar que, infelizmente, em nosso país, existe a prática coincidente da corda sempre arrebentar do lado mais fraco; Por isso, sugerimos ao servidores que se encontram nesta situação que se apresentem voluntariamente entregando o fardamento, equipamentos/materiais e a identidade funcional da GCMI a fim de evitar constrangimentos desnecessários.
Num breve relato foi citado algumas irregularidades, exigindo-se a imediata retirada dos "desvios de função" da GCMI, tendo ficado claro que não aceitaremos a manutenção desta situação ilegal e imoral que afronta radicalmente a Constituição Federal e a legislação vigente.
Também foi citado que tal reivindicação já havia sido feita ao Secretário de Administração, Antonio Firmino Bezerra, sem que qualquer resposta fosse dada, configurando total desrespeito às nossas justas exigências.
Aguardaremos a resposta positiva e a ação imediata até a próxima sexta-feira, 30/04/2010. Caso não sejamos atendidos, faremos as denúncias cabíveis aos órgãos do Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal (Procuradoria Geral da República), bem como faremos as devidas representações criminais contra todos aqueles que, de forma passiva ou ativa, seja servidor ou gestor, tenha cometido infração ao Código Penal Brasileiro, à Lei de Contravenções Penais e outras.
Importante deixar claro que o servidor "desvio de função" está cometendo crime de "USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA". Importante lembrar que, infelizmente, em nosso país, existe a prática coincidente da corda sempre arrebentar do lado mais fraco; Por isso, sugerimos ao servidores que se encontram nesta situação que se apresentem voluntariamente entregando o fardamento, equipamentos/materiais e a identidade funcional da GCMI a fim de evitar constrangimentos desnecessários.
Esperamos que prevaleça o "bom senso".
Diretoria da ASDS
Um comentário:
Bom senso dos desvio?!?! Entregar Fardamento?!?! acho mais facil eles voltarem para o sertor de origem e fazendo a "faxina" usando a farda da GCMI, isso tendo em vista o grande amor que eles tem PELA FARDA!
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