Descaracterizado crime de
"usurpação de função pública" por GM
O Delegado Adjunto da 93ª DP, em Volta Redonda, Márcio Figueiroa, desclassificou, na manhã do dia 11/02, o crime de usurpação de função no caso envolvendo o policial militar miranda e o Inspetor da Guarda Municipal João Batista dos Reis. O delegado considerou o acontecimento como um fato atípico.
O Comandante da Guarda Municipal, Luiz Henrique Monteiro Barbosa (foto), entregou para o Delegado Márcio Figueiroa uma cópia de um convênio firmado entre o DETRAN e o Município que permite à corporação atuar na fiscalização do trânsito.
O caso aconteceu na tarde do dia 10, durante uma operação que estava sendo feita pela Guarda Municipal no bairro Retiro, próximo ao Shopping Dourados. Segundo o depoimento do Inspetor da Guarda, ele abordou o condutor de uma moto que estava sem placa e sem retrovisores. O condutor também não apresentou habilitação. O veículo seria de propriedade do PM Miranda, que chegou ao local, chamou reforços e pegou as chaves das seis motos que já haviam sido apreendidas e as devolveu para os respectivos condutores.
Depois disso, os policiais tentaram levar o Inspetor Batista para a delegacia na viatura da própria PM. O Comandante da Guarda, Luiz Henrique, chegou ao local e encaminhou Batista pra delegacia na viatura da guarda. Além disso, Luiz Henrique retomou as chaves de cinco motos que haviam sido apreendidas, uma delas o condutor já havia se retirado do local. Na delegacia, Miranda alegou que a guarda executava função da Polícia Militar. O Delegado Mário Figueiroa concluiu que o Inspetor agiu dentro da lei.
A moto do policial militar se encontra no pátio da Guarda Municipal, na Ilha São João.
* Informações do Diário do Vale
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